A campanha Vacina Solidária, realizada pela Prefeitura de Natal, superou a primeira tonelada em arrecadação de alimentos não perecíveis a serem distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade. Em uma semana, já foram arrecadados 1.251 quilos de alimentos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) em parceria com a Secretaria Municipal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar uma das cadeiras de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do ministro Sérgio Silveira Banhos, no dia 16 de maio. Foram indicados os advogados Sérgio Banhos, Carlos Horbach […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiçã do Rio Grande do Norte (TJ-RN) considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um procedimento cirúrgico de urgência e fora dos limites geográficos, que estariam previstos no contrato. O julgamento se relaciona a uma Apelação Cível, na qual a empresa argumenta, […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a recomendação aos tribunais de suspender até 31 de dezembro deste ano os prazos de validade dos concursos que estivessem em andamento em 27 abril de 2020. Nessa data, o CNJ editou a Recomendação CNJ 64/2020, que orientava a suspensão dos cronogramas dos processos seletivos da Justiça em função das medidas […]
Para dar celeridade ao processo, o desembargador Rômulo Russo, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou que a citação da parte contrária que reside no exterior seja feita por WhatsApp, em uma ação de alimentos, em razão da pandemia da Covid-19. O argumento da autora foi de que as cartas […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência de uma regra que prorroga patentes de medicamentos e produtos farmacêuticos, nesta quarta-feira (7). Em decisão liminar, ele suspendeu o artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A decisão será submetida ao Plenário do STF. A norma prevê que, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supŕemo Tribunal Federal (STF), se manifestou contrário à liberação das atividades religiosas coletivas e presenciais, durante julgamento da constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. […]
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