O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou nesta terça-feira (2/3) que vai se aposentar. A decisão foi comunicada durante a sessão da 6ª Turma da Corte, realizada por videoconferência. “Fiz o meu melhor”, disse o magistrado de 57 anos e que ocupa o cargo de ministro desde 2014. Durante a sessão, […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, que […]
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que será empossado presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi recebido em audiência pelo prefeito de Natal Álvaro Dias. Acompanhado do diretor do Foro da JF-RN, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, o futuro gestor do TRF5 entregou o convite para solenidade de posse, que acontecerá […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a validade de um pedido de demissão feito por um técnico de produção de uma empresa de embalagens na região sul de Goiás. A Turma entendeu não haver provas de que a indústria tivesse aceitado realizar um acordo e nem que tivesse forçado […]
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19. Com a situação, diversas unidades da Federação, inclusive o Distrito Federal, impuseram lockdown, ampliando medidas de distanciamento com […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, nesta terça-feira (2), novas medidas cautelares contra agentes públicos e privados investigados por participação em organização criminosa com atuação no governo estadual do Rio de Janeiro. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-RJ), Marcos Pinto da Cruz, foi preso e outros […]
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