Aquele que compra o prestígio de alguém que alegava ter influência junto a órgão público para impedir um ato de fiscalização, apesar de praticar ato antiético e imoral, não comete nenhum ilícito se, ao fim e ao cabo, é enganado e não obtém o resultado esperado. Essa foi a conclusão da 5ª Turma do Superior […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, designou o desembargador Expedito Ferreira de Souza como novo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário potiguar. Ele sucede o desembargador Dilermando Mota (atual corregedor geral de Justiça) na função e também […]
A distribuidora de combustíveis ALE implantou, no último ano, uma ferramenta para assinatura digital de contratos, a fim de dinamizar a formalização de novos negócios. Embora não revele o montante investido na tecnologia, a empresa destaca os ganhos em consequência à redução de prazos e redução de custos. De acordo com o diretor administrativo financeiro […]
O Sistema Eletrônico e Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e integrar a gestão de processos de execução penal em todo o país, segue em expansão, com cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação em mais de 30 tribunais. O sistema promove a integração entre ferramentas usadas por […]
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