14 de dezembro de 2020

Justiça Nordeste Operação Faroeste xxSlider_princial

Ministro determina prisão de mais duas desembargadoras do TJ-BA

Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. […]

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CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário

Para potencializar seus instrumentos e canais de atendimento à sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem investido cada vez mais no desenvolvimento e aperfeiçoamento de soluções tecnológicas. Uma dessas iniciativas mais recentes é a regulamentação do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário por meio do Sinapses, plataforma virtual que centralizará as iniciativas da […]

Advocacia xxSlider_princial

Paridade de gênero e cotas para negros já começam a

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (14/12), a paridade de gênero e a política de cotas raciais de 30% para pretos e pardos já nas eleições da entidade em 2021. A paridade de gênero e as cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do […]

STF Notícias xxSlider_princial

Fachin suspende resolução que zerou imposto na importação de armas

Cabe ao Estado diminuir a necessidade de haver armas de fogo, por meio de políticas de segurança pública. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Resolução 126/2020, que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A decisão é desta segunda-feira (14/12). O ministro indica a remessa imediata da liminar […]

Liminar xxSlider_princial

OAB pede que STF autorize compra de vacinas sem registro

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que adquiram as vacinas que já obtiveram a aprovação de entidades sanitárias internacionais de renome, mesmo que ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido encaminhado ao relator no julgamento da Arguição […]

Nota técnica xxSlider_princial

MPT considera Covid-19 doença do trabalho

O Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem o vírus ou casos considerados suspeitos. Sua adoção, contudo, não é obrigatória. A nota técnica […]

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