O ministro da Saúde deve esclarecer, em 48 horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, inclusive de suas distintas fases. A determinação, deste domingo (13/12), é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Ele é relator de duas ações que tratam da compra de […]
A advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio afirmou em parecer que a paridade de gênero na OAB pode e deve ser aplicada nas eleições de 2021, “sem qualquer vulneração ao princípio da anualidade”. O tema está marcado na pauta do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (14). De acordo com Luciana Lóssio, o incremento da participação […]
A Justiça Federal da 5ª Região restabeleceu a realização de audiências de custódia. de forma presencial e por videoconferência, por meio do Ato nº 467/2020. O documento, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, foi publicado em 7 de dezembro. Na impossibilidade de realização de audiências […]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba por improdutividade. O magistrado informou, em ofício, que não sabe fazer audiências pela internet. Na decisão, a corregedora, desembargadora Nair Lunardelli Ramos afirmou que “diante da incapacidade técnica para […]
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