Começa nesta terça-feira (8), em formato virtual, o XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET, com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. A Conferência Magna de abertura será feita pelo professor Paulo de Barros Carvalho, presidente do IBET e titular e […]
A corregedora-geral de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, é mais uma integrante do Poder Judiciário brasileiro a reconhecer o trabalho desenvolvido pelo programa “Caminhos da Justiça” no Estado do Rio Grande do Norte. Em ofício encaminhado à Presidência do TJ-RN, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura destacou a importância do […]
Em mensagem pelo Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de expressão, de pensamento, de imprensa, e garante esperança às […]
Configura probabilidade de direito, para efeitos de concessão de tutela provisória, o fato de o ministro Gilmar Mendes já ter reconhecido a validade de negociação coletiva que implique redução de direitos trabalhistas. A manifestação do ministro se deu ao apreciar um agravo a recurso extraordinário, cujo julgamento está suspenso. Com esse entendimento, a ministra Delaíde Miranda Arantes, […]
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (4), denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras por irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. No documento a Ordem requer que seja estabelecido um prazo de 15 dias para que a empresa cumpra todas as determinações contidas nos artigos […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 512 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 6 de dezembro, foram 512.545 decisões, sendo 387.871 terminativas e outras […]
Foi publicado nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União, o despacho do presidente Jair Bolsonaro confirmando a indicação de que o advogado Rodrigo Mudrovitsch será o representante brasileiro a disputar o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Mudrovitsch é doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito […]
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