Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou, ainda, sua “inabalável fé” na integridade e na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por até 180 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484). O relator da ação, ajuizada pela Confederação Nacional […]
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A escolha é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, foi homenageado pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrante STF desde novembro de 1989, o decano pediu aposentadoria voluntária e encerra sua trajetória na Suprema Corte na próxima terça-feira (13). O presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Resolução que dá prazo limite de 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O texto estabelece as situações em que a Justiça deverá comunicar à vítima – de maneira mais simples e rápida, seja por telefone, mensagens de texto ou e-mail […]
Um magistrado federal potiguar está na disputa pelo Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, na categoria Liderança Exponencial. Coordenador de Inovação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e Juiz Federal da 6ª Vara, Marco Bruno Miranda Clementino foi indicado para concorrer à disputa que reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições. Na próxima terça-feira […]
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