Mais uma edição do Manual Esquemático das Eleições, tradicional livro que aborda as principais regras eleitorais para o pleito de 2020, será lançado em evento virtual, nesta próxima quinta-feira (17), às 19h, com transmissão pelo youtube do canal do escritório de advocacia Erick Pereira. O Manual, que a cada edição vem atingindo novos temas, é […]
Em entrevista à JuriNews, o jurista Lenio Streck lembra que o Supremo Tribunal Federal vive um paradoxo: quanto mais cumpre a Constituição, mais é criticado. Por isso entende que o papel do novo presidente, o ministro Luiz Fux, será o de administrar uma constante crise nos diálogos institucionais. Das principais vozes do Direito no país, […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]
Apesar de fazer parte da rotina de alguns profissionais do direito, a matéria Registro de Imóveis ainda guarda algumas ‘zonas de sombra’ para a maioria dos advogados. No intuito de clarear o assunto para seus pares, os juristas Manoel Valente e Vitor Frederico Kümpel se debruçaram sobre as questões concernentes ao tema e elaboraram um […]
O Instituto de Direito Público (IDP) irá realizar nesta quinta-feira (17/9) às 19h uma aula sobre a Justiça penal negociada. Será ministrada pelo professor e mestre Daniel Gerber, advogado criminalista com foco em gestão de crises e compliance político e empresarial. O evento terá também a participação da professora Flavia Guth. A transmissão será por […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) publicou portaria que estabelece medidas para assegurar a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelas forças-tarefas do Ministério Publico Federal (MPF), em caso de desligamento de procuradores. O objetivo é manter a eficiência e qualidade na atuação coordenada das forças-tarefas. A Portaria 781/20 estabelece que, em caso de desligamento, o profissional […]
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) lançará, nesta quinta-feira (17), o Programa de Inteligência e Automação Processual, que mudará o cumprimento de atos cartorários. O programa, desenvolvido pela Diretoria de Informática do tribunal, irá idealizar e desenvolver soluções automatizadas que contribuam para a eficiência jurisdicional. O programa atualmente possui dois projetos: integração do Projudi […]
Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em Cartórios de Notas de todo o país mostraram um aumento crescente ao longo dos últimos meses, chegando a 134%, na comparação entre os meses de abril e julho de 2020. Os dados mostram que o crescimento começou um mês após o início da pandemia e […]
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, que acontece na quarta-feira (16). O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. Os pedidos serão […]
Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos. Entre abril […]
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