As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já estão autorizadas a acontecer, segundo definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia […]
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso contra decisão que penhorou patrimônio herdados por Paulo Maluf de sua mãe. O valor será utilizado para indenizar a cidade de São Paulo em R$ 128,6 milhões, por gastos irregulares durante sua gestão como prefeito. De acordo com […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli apresentou na segunda-feira (31) a plataforma STF Digital, em evento voltado aos gabinetes e demais servidores da Corte. A ideia do projeto é modernizar e integrar, em um único ambiente, diversos sistemas ligados à prestação jurisdicional. Atualmente, 95% dos processos tramitam por meio eletrônico. O acervo […]
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na segunda-feira (31). O programa foi apresentado pelo governo federal como medida para conter o avanço da Covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado no âmbito da […]
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