STF homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, foi homenageado pelos ministros da Segunda Turma, ao final de…
STF suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato, dentro da investigação Esquema…
Conamp questiona natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores no STF
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Desembargador federal Kassio Nunes é indicado para o STF
A indicação de desembargador do TRF da 1ª região, Kassio Nunes Marques, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo…
STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que a venda de ativos das subsidiárias…
STF nega pedido da defesa de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no “caso do tríplex”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou medida liminar no Habeas Corpus em que a defesa do…
Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias.…
STF mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri…
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Em reunião com presidentes dos tribunais brasileiros e de entidades representativas da magistratura, o presidente do Conselho Nacional de Justiça…
Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência…