Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
A sessão solene de posse será realizada no dia 19/5, juntamente com a ministra Morgana de Almeida Richa e os ministros Amaury Rodrigues Pinto Júnior e Alberto Balazeiro, que já tomaram posse administrativamente.
Perfil
O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.
Mestre e Doutor em Direito, Sérgio Pinto Martins é professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e autor de mais de 50 obras sobre Direito do Trabalho, com destaque nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
