O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais neste ano. Em 2024, não haverá indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu no ano passado, quando o petista nomeou o seu advogado Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para ocupar cargos na Corte.
As vagas disponíveis neste ano estão concentradas em seis Cortes diferentes, sendo a metade em órgãos superiores. Lula deverá escolher dois candidatos para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), um para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e um para o Superior Tribunal Militar (STM). As outras setes vagas serão preenchidas em Tribunais Regionais Federais, os TRFs.
No STJ, caberá a Lula definir os sucessores da ex-ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado, e da ministra Assusete Magalhães, que se aposentou no último dia 15 de janeiro. Diferentemente do STF, as vagas abertas no tribunal não são de livre escolha do presidente. Lula deverá selecionar os substitutos das magistradas entre candidatos pré-selecionados em listas tríplices elaboradas pelo próprio tribunal.
O STJ vai elaborar duas listas para a escolha do presidente. A primeira será composta apenas por nomes de membros do Ministério Público para ocupar a vaga de Laurita, que era procuradora da República antes de virar ministra.
A segunda lista tríplice a ser definida pela Corte neste ano apresentará a Lula nomes de desembargadores da Justiça Federal para que ele escolha o sucessor da ministra Assusete. As duas listas deverão ser definidas até maio.
Lula também deverá escolher por meio de lista tríplice o sucessor do ministro aposentado Emmanoel Pereira no TST. Em dezembro do ano passado, o Conselho Federal da OAB formulou uma lista sêxtupla com nomes para ocupar a vaga. Assim como acontece no STJ, os ministros do TST vão reduzir a lista a três nomes para o presidente fazer a escolha.
Já no STM a escolha de Lula está restrita a oficiais-generais do Exército. O presidente terá que escolher entre nomes da Força terrestre porque o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que vai se aposentar em dezembro, é general da corporação.
Até o final deste ano, Lula ainda preencherá sete vagas em três TRFs. Existem atualmente duas vagas de escolha do presidente no TRF da 1ª Região, duas no TRF da 2ª Região e três no TRF da 3º Região.
