O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu concurso para cargos de analista judiciário (nível superior) e de técnico judiciário (nível médio). O edital foi publicado nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (Acesse aqui). As provas serão realizadas no dia 10 de julho de 2022 em Porto Alegre. O concurso é […]
Um hospital foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a indenizar em R$ 20 mil um garoto a título de danos morais e estéticos, em valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária. A unidade prestou atendimento de forma inadequada ao engessar o braço quebrado do menino, na época com […]
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (AC) julgou procedente o pedido formulado por candidato aprovado em concurso público e determinou sua nomeação no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Acre. A decisão do juiz de Direito Anastácio Menezes, titular da unidade judiciária, publicada na edição […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) concedeu, parcialmente, medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 22, caput, incisos I a V da Lei nº 2.292/2011, do município de Sousa, que, ao dispor sobre a estrutura administrativa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos do Município, disciplinou a destinação dos honorários advocatícios havidos por decisões […]
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos Tribunais Superiores, que reconhecem o rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), sobre medicamentos e tratamentos a serem concedidos pelos planos de saúde, apenas como um indicador […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Até o dia 18 de maio, um questionário está disponível no Portal do CNJ para permitir a livre adesão da Promotoria e Procuradoria públicas à “Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, acompanham diariamente as providências adotadas para apurar suspeita de crimes ocorridos na aldeia Arakaça, na Região do Waikás, na Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, bem como o posterior desaparecimento da comunidade. […]
A Justiça Federal na Paraíba foi a primeira Seccional do país a realizar, em uma audiência de custódia, o procedimento de confirmação de identidade de pessoa presa por meio da biometria. A informação foi divulgada na última sexta-feira (29), pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), na Solenidade de Lançamento da Ação Nacional de Identificação Civil e […]
O dono de uma conta na rede social Instagram teve negado pedido de indenização por dano moral após ter o perfil bloqueado. A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível do RS, que analisou apelo de Facebook Serviços Online do Brasil. A ação originária do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria trazia pedido […]
A juíza Marilene Granemann de Mello, titular da 2ª Vara Cível de Canoninhas, condenou município do planalto norte do Estado ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que teve graves sequelas após ser submetida a uma cesárea de urgência em hospital local […]
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