Uma fundação pública e o Estado de São Paulo foram condenados a indenizarem familiares de paciente que faleceu após falha ocorrida em sistema de oxigênio. Os requeridos deverão pagar, solidariamente, à mãe e aos dois irmãos da vítima, danos morais no valor de R$ 150 mil, sendo R$ 50 mil para cada. Na fixação da […]

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o INSS indeferir o benefício de auxílio-doença. A decisão reforma sentença de 1º grau e determina que a empresa pague o dobro da remuneração relativa ao afastamento do empregado, […]

Uma operadora de atendimento foi indenizada por danos morais pelo controle excessivo do uso do banheiro, por parte de sua empregadora, empresa do setor de telemarketing Atento, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). A decisão reforma entendimento do juízo de origem. No processo, a trabalhadora alegou que só poderia sair do […]