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STF NotíciasxxSlider_princial

Marco Aurélio submete ao Pleno do STF ação da Rede

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, em que a Rede Sustentabilidade pretende que a Corte determine ao governo federal a apresentação de um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A fim […]

JustiçaSTF NotíciasxxSlider_princial

Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 606003 com repercussão geral (Tema 550), vai orientar decisões em processos semelhantes que estão parados em outras […]

BrasilJustiçaxxSlider_princial

PJe completa 10 anos em nova fase de plataforma nacional

Magistrados ligados à trajetória de desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta em que tramitam virtualmente milhões de ações judiciais, debateram as perspectivas do futuro da plataforma em evento on-line em comemoração aos 10 anos do PJe, celebrado este mês. Operante em, pelo menos, 75 tribunais, o sistema mudou de concepção e se transformou em […]

STF NotíciasxxSlider_princial

Celso de Mello antecipa volta de licença médica e reassume

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou em um dia sua volta aos trabalhos, nesta sexta-feira (25), após licença médica motivada por uma cirurgia. Com isso, o inquérito no qual o presidente Jair Bolsonaro é investigado por suposta interferência política na direção da Polícia Federal volta para a relatoria do decano […]