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Presidente do STF classifica de “moléstia” a excessiva judicialização no

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou nesta segunda-feira (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” […]

Advocacia xxSlider_princial

OAB confirma XXXI Exame de Ordem para 6 de dezembro

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. A fim de reduzir os riscos de disseminação […]

Justiça xxSlider_princial

STJ diz que processos estão preservados após ataque hacker

O Superior Tribunal de Justiça divulgou na noite desta quinta-feira (5/11) comunicado sobre o ataque hacker que deixou o sistema da corte fora do ar. Anunciou que os processos estão preservados e, além da Polícia Federal, conta com o auxílio da inteligência do Exército. O texto, assinado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, também informa as […]

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TSE reforça segurança virtual após ataque de hackers ao STJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (5) que intensificou os procedimentos de segurança de seus sistemas de informática. A medida foi tomada após o ataque de hackers ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o TSE, novas providências de segurança virtual foram tomadas, além das medidas que estavam previstas […]

STF Notícias xxSlider_princial

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O […]

Justiça xxSlider_princial

CNJ: Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à

O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após emitir a Recomendação 73/2020 no dia 21 de agosto, cinco dias após a lei entrar em vigor, contendo orientações para os órgãos da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para […]

Justiça STF Notícias xxSlider_princial

Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anônima em uma ação penal contra uma acusada de tráfico de drogas. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 181020. De acordo com o relator, o STF firmou […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

Presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para

Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto “Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania”. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o […]

Justiça STF Notícias xxSlider_princial

STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal

Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual seis processos para análise da repercussão geral – procedimento que foi ampliado pela Emenda Regimental 54, aprovada em julho deste ano. A medida prevê que os recursos indicados como representativos de […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo passam de

O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário […]

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