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Pesquisa avalia de forma positiva oferta de serviços de jurisprudência

Membros do Judiciário e da advocacia fizeram avaliações positivas dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados, mas indicaram a necessidade de investimentos para maior eficácia dos filtros e divulgação mais ampla dos julgados qualificados. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência realizada pelo Comitê de Jurisprudência […]

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Justiça inclui infância, transformação digital e inovação nas Metas Nacionais

A busca por maior eficiência, inovação e valorização dos direitos humanos guiaram a definição das 12 Metas Nacionais para os órgãos da Justiça para 2022. Foi nesse sentido que os tribunais aprovaram metas para promover os direitos da infância, a produção de inovação no Judiciário e a consolidação da transformação digital nos serviços judiciários. As […]

Advocacia xxSlider_princial

OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem como uma longa série de […]

Advocacia xxSlider_princial

Advogado que praticou injúria racial é excluído dos quadros da

O advogado que pratica crime de injúria racial comete delito infame, desonrando a vítima, a si próprio e ao sistema da OAB. Com esse entendimento, o Conselho Seccional da OAB de São Paulo decidiu, por maioria de votos, excluir de seus quadros um advogado que cometeu injúria racial. Ele foi condenado em primeiro e segundo […]

Superiores xxSlider_princial

Presidente do STJ suspende decisão da Justiça do Rio e

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada pela Justiça do Rio de Janeiro na entidade, permitindo o retorno de seus dirigentes. Com a decisão do STJ, dada nesta quinta-feira (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funções […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

STF declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), que foi questionado em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6356, 6583 e 6882). Em decisão majoritária, o colegiado concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional […]

STF Notícias xxSlider_princial

HABEMUS MINISTRO: Nomeação de André Mendonça para o STF é

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi […]

Superiores xxSlider_princial

MAIS UM TRIBUNAL: Presidente do STJ recebe proposta para criação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (2) dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos do Paraná, uma proposta para a criação do Tribunal Regional Federal da 7ª Região (TRF-7). O documento sugere a criação de um novo […]

STF Notícias xxSlider_princial

Fux recebe Mendonça e confirma posse do futuro ministro para

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quinta-feira (2) o futuro colega da Corte, o ex-ministro da Justiça André Mendonça, aprovado na quarta pelo Senado após indicação do presidente Jair Bolsonaro. Na reunião, ambos definiram a data da posse — dia 16 de dezembro — e o formato da cerimônia. […]

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Recondução de Rinaldo Reis Lima para o CNMP é aprovada

Com 50 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou a recondução de Rinaldo Reis Lima para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 7/2021). A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Rinaldo nasceu […]

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