English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : xxSlider_princial

BrasilJurisprudênciaxxSlider_princial

Pesquisa avalia de forma positiva oferta de serviços de jurisprudência

Membros do Judiciário e da advocacia fizeram avaliações positivas dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados, mas indicaram a necessidade de investimentos para maior eficácia dos filtros e divulgação mais ampla dos julgados qualificados.  Esses são alguns dos resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência realizada pelo Comitê de Jurisprudência […]

AdvocaciaxxSlider_princial

OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem como uma longa série de […]

SuperioresxxSlider_princial

Presidente do STJ suspende decisão da Justiça do Rio e

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada pela Justiça do Rio de Janeiro na entidade, permitindo o retorno de seus dirigentes. Com a decisão do STJ, dada nesta quinta-feira (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funções […]

BrasilSTF NotíciasxxSlider_princial

STF declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), que foi questionado em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6356, 6583 e 6882). Em decisão majoritária, o colegiado concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional […]

STF NotíciasxxSlider_princial

HABEMUS MINISTRO: Nomeação de André Mendonça para o STF é

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi […]

xxSlider_princial

Recondução de Rinaldo Reis Lima para o CNMP é aprovada

Com 50 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou a recondução de Rinaldo Reis Lima para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 7/2021). A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Rinaldo nasceu […]