Na manha desta segunda-feira (31), um dia após Lula ser eleito presidente do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou as redes sociais para emitir uma mensagem de união aos brasileiros. “No Brasil democrático, não existe nós e eles. Somos todos parceiros na construção de um país melhor e maior”, […]
A reparação do dano causado é imprescindível para a concessão da suspensão condicional conforme prevista no artigo 89 da Lei 9.099/1995. A falta de acordo entre as partes quanto ao valor a ser pago impede o benefício. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em Habeas […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve fraude no segundo turno das eleições, de acordo com análise preliminar que levou em conta 604 boletins de urna. A auditoria superou o número de 540 boletins, que inicialmente era o previsto. Neste domingo, 54 auditores concursados do TCU coletaram os boletins de urna (BU) […]
O ex-ministro e senador eleito Sergio Moro (União Brasil) reafirmou que irá compor a bancada de oposição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Nas redes sociais, o ex-juiz da Lava Jato, algoz que levou o petista à prisão, disse, resignado: “Democracia é assim”. Depois de sair do atual […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que ligou para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para Jair Bolsonaro (PL) antes de proclamar o resultado das eleições que elegeu Lula como presidente. “Liguei pessoalmente para ambos os candidatos após a apuração. Conversei com o presidente eleito Lula, com o atual presidente Bolsonaro, dizendo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio de agravo de instrumento. O recurso, nessa situação, deve ser a apelação, conforme o artigo 331 do Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o colegiado, […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança […]
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito novamente presidente do Brasil. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil. O líder petista venceu o segundo turno da disputa, realizado neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 981, iniciada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou a “desestruturação e o desmantelamento” dos órgãos e das ações voltados à implementação da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea). A legenda pede que […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou que as supostas operações da Polícia Rodoviária Federal denunciadas neste domingo (30/10) serão apuradas. No entanto, segundo ele, as ações não impediram nenhum eleitor de votar. “Nenhum dos ônibus interceptados retornou à origem. Todos prosseguiram até as seções eleitorais. Todos conseguiram chegar para votar”, […]
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