A Justiça do Tocantins marcou para o próximo dia 11 o julgamento de Danilo Souza Cavalcante, acusado de ter assassinado Válter Júnior Moreira dos Reis, em novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis (TO). Cavalcante foi condenado nos Estados Unidos a prisão perpétua por outro crime, o feminicídio da ex-namorada, e é procurado há mais de dez dias […]
Com o foco no resgate da cidadania e no desenvolvimento dos municípios tocantinenses, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) deu mais um passo para contribuir com o processo de regularização fundiária de duas cidades do Bico do Papagaio. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a corregedora-geral […]
O projeto constante de Inclusão dos Povos Indígenas do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO) realizou mais de 2.603 assistências aos povos indígenas da etnia Karajá residentes na região da Ilha do Bananal (TO). A medida garantiu o acesso a serviços fundamentais para a efetivação da cidadania nas aldeias Fontoura, Santa Isabel e Macaúba. Graças ao […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) anulou decisão de primeiro grau que determinou a uma operadora telefônica o fornecimento de dados de geolocalização de um trabalhador, para confirmar sua jornada diária de trabalho. De acordo com o relator do Mandado de Segurança, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por violar o direito constitucional […]
Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante reunião com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e outros órgãos que compõem o Comitê Estadual […]
Um morador de Itaguatins, na região norte do Tocantins, teve que entrar com uma ação na Justiça para provar que está vivo. No processo, ele conta que a morte foi declarada de maneira fraudulenta pela ex-esposa, em outubro de 2012. Após a apresentação de provas, o juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, Jefferson David Asevedo […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A ação estará concentrada entre os dias 28 de agosto a 1º de […]
Assegurado no texto constitucional e também estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está garantido o direito fundamental de incluir o nome do pai na certidão de nascimento, o que se aplica desde a infância até a fase adulta. Hayla Iwebure Melo, uma jovem indígena de 17 anos pertencente à etnia Karajá, conseguiu […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de uma reintegração de posse, que aconteceria nesta terça-feira (18), contra 86 famílias de assentados. Elas vivem na Comunidade São Domingo, área que faz parte da Fazenda Boa Esperança, localizada no município de Babaçulândia, norte do Tocantins. A Decisão do STF foi expedida na última segunda-feira (17) […]
Uma estudante que ainda está cursando o ensino médio passou no vestibular 2023/2 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Mas para conseguir antecipar o fim da etapa escolar e se matricular na instituição, precisou entrar na Justiça, que deferiu o pedido. O caso aconteceu em Miracema do Tocantins. A aluna estuda no Colégio Militar da cidade […]
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