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Category : TO

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Juiz lamenta ao dar liberdade provisória a suspeito de atropelar

Um juiz lamentou acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas (Tocantins) durante uma audiência de custódia em que concedeu liberdade provisória a um empresário suspeito de atropelar três pessoas mesma família. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu.  “As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores, e todos os dias, invariavelmente […]

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Tocantins: curso sobre Inteligência Artificial Generativa e ChatGPT capacita magistrados

Reunindo juízes e funcionários do Poder Judiciário Tocantinense, o curso “A Nova Fronteira Judiciária: Entendendo a IA Generativa e o ChatGPT” teve seu início na última segunda-feira (9). O evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas e da desembargadora Ângela Issa Haonat. A iniciativa, organizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), […]

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TRE-TO e TJTO apresentam resultados do Programa de Inclusão Sociopolítica

Com a presença do juiz e conselheiro Marcio Luiz Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a reunião de apresentação dos resultados das ações do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas desempenhadas na Ilha do […]

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Quase 6 anos após assassinato, Justiça do Tocantins marca júri

A Justiça do Tocantins marcou para o próximo dia 11 o julgamento de Danilo Souza Cavalcante, acusado de ter assassinado Válter Júnior Moreira dos Reis, em novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis (TO). Cavalcante foi condenado nos Estados Unidos a prisão perpétua por outro crime, o feminicídio da ex-namorada, e é procurado há mais de dez dias […]

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TRT-DF anula quebra de sigilo telemático para comprovar jornada

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) anulou decisão de primeiro grau que determinou a uma operadora telefônica o fornecimento de dados de geolocalização de um trabalhador, para confirmar sua jornada diária de trabalho. De acordo com o relator do Mandado de Segurança, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por violar o direito constitucional […]