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TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador, destinada a um representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conformidade com o quinto constitucional. A presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, conduziu a 5ª […]

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Sistema Saref do TJ-TO revoluciona apresentações judiciais

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins (PJTO) avança na modernização de suas práticas ao anunciar a implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) nas varas Judiciais competentes em execução penal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Esta medida, divulgada através da Portaria Conjunta nº 5/2024, publicada em 3 de abril, […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

POR MAIS PRERROGATIVAS: Força-tarefa do CFOAB atua em Tocantins contra

Após recentes casos de abusos de autoridades contra a atuação da OAB Tocantins e do presidente Gedeon Pitaluga, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve, nesta terça-feira (9), em Palmas, em uma força-tarefa do Conselho Federal da OAB para apurar e exigir respeito à representação institucional da advocacia e a atuação profissional dos advogados e advogadas […]

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TJ-TO alinha ações em prol da sustentabilidade

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) realizou reunião com os supervisores designados para acompanhar os indicadores do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) no âmbito administrativo do Poder Judiciário do Tocantins – 2ª Grau. O encontro teve como objetivo alinhar ações em conformidade com a Portaria Conjunta 2/2024, que atribui responsabilidades aos coordenadores e […]

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ABUSO DE AUTORIDADE: Delegado representa criminalmente contra presidente da OAB-TO

Em uma verdadeira afronta à atuação institucional da OAB-TO, o presidente da Ordem tocantinense, Gedeon Pitaluga, foi representado criminalmente pelo delegado de Polícia, Luis Gonzaga da Silva Neto, devido à realização de ato de desagravo em seu desfavor após negar o direito a um advogado de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas. Também são […]

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DECISÃO TERATOLÓGICA: Juiz diz que OAB não está ‘acima do

Em uma decisão teratológica, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, da Segunda Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, declarou a nulidade do desagravo público aprovado pela OAB Tocantins contra o delegado de Polícia Luís Gonzaga da Silva Neto por ter impedido um advogado de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas. O […]

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Comarca de Gurupi julga 12 processos-crime em Tribunal do Júri

A Comarca de Gurupi (TO) está pronta para iniciar as sessões da 1ª Temporada do Tribunal do Júri a partir desta segunda-feira (19), com a expectativa de julgar seis processos relacionados a crimes contra a vida. A 2ª Temporada está agendada para começar em 18 de março, também com seis processos-crime programados para serem submetidos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins STF Notícias TO

STF invalida lei sobre cobrança em operações externas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da lei tocantinense que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto de operações envolvendo a saída de produtos de origem vegetal, mineral ou animal ao exterior ou a outros estados. A Lei estadual 3.617/2019 estipulava que os […]

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Programa Anuidade Zero movimenta mais de R$ 10 milhões no

Implantado na OAB Tocantins em 2019, durante a gestão da atual diretoria, o Programa Anuidade Zero já movimentou mais de 10 milhões em compras feitas por advogados e advogadas nas empresas cadastradas, além de proporcionar centenas de milhares de reais em cashback à advocacia tocantinense. Segundo os dados do Programa, no primeiro foram movimentados R$ […]

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ABUSO DE AUTORIDADE: OAB Tocantins decide fazer representação criminal contra

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a diretoria da instituição a ingressar com representação criminal contra o delegado da Polícia Civil, Luiz Gonzaga da Silva Neto, que atua em Araguaína. A ação tem por objetivo apurar as condutas praticadas à luz da lei de abuso de autoridade […]

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