Durante julgamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha fez uma declaração inusitada, afirmando ter sido “eleito o mais bonito” da Corte. A afirmação ocorreu em tom de brincadeira enquanto os ministros discutiam um caso envolvendo um médico acusado de deformar os seios de uma paciente após uma cirurgia plástica. […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do ensino superior antes do cumprimento da pena não impede que o preso tenha direito à remição de pena por aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caso analisado envolveu um apenado com formação universitária prévia, que obteve […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ações de despejo por falta de pagamento de aluguel não estão sujeitas à suspensão prevista pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005), uma vez que o imóvel locado não integra o patrimônio da empresa em recuperação. A decisão unânime foi proferida em […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas, entendendo que a abordagem policial realizada em Salvador/BA, baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito, não tinha justa causa. A decisão, proferida nesta terça-feira (3), gerou debate entre os ministros sobre os limites da atuação policial […]