O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura do Congresso de Processo Civil Pré-XI FPPC, evento que antecede o Fórum Permanente de Processualistas Civis. Ele saudou […]

Criada por meio da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 230/2022, no dia 8 de março, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte se reuniu pela primeira vez nesta semana. O encontro, realizado de forma on-line, foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, coordenador institucional da equipe. Além dele, pelo TSE, participaram o juiz Fábio Esteves, […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público. A relatoria foi do ministro Francisco Falcão, o qual destacou que, em se tratando de intervenção, o direito de defesa do concessionário só é conferido após a decretação da […]

​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria contra um delegado da Polícia Federal e um procurador da República. Para o colegiado, a acusação preencheu os requisitos do artigo 41 do Código […]

A seis meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corre contra o tempo para conseguir contratar uma empresa para monitorar fake news contra o sistema eleitoral e que possam repercutir na credibilidade da democracia. Atualmente, o Tribunal conta com o acompanhamento feito, sem contrapartida financeira, por parceiros, principalmente da área acadêmica e agências de checagem. […]