O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a contar com mais 16 magistradas e magistrados para julgar e promover a solução de conflitos em benefício da sociedade catarinense. São os novos juízes substitutos, aprovados em concurso público encerrado no último mês, e que tomaram posse em sessão solene no Tribunal de Justiça de Santa […]

O último dia 13 teria sido uma quarta-feira normal na comarca de Descanso, no extremo oeste do Estado de Santa Catarina, não fosse uma audiência especial realizada. Juiz, servidor, promotor, advogada e autora do processo se reuniram na casa de uma idosa que é parte em ação judicial. Ela precisava ser ouvida, mas, diante do […]

Uma empresa de fotografia e eventos foi condenada ao pagamento de indenização moral e material de cerca de R$ 8 mil por perder fotos e não entregar álbum de formatura a formando. Pela decisão do juízo da comarca de Campo Belo do Sul, na região serrana, ao valor devem ser acrescidos juros e correção monetária. […]

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, um homem foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por matar o colega com um tiro de espingarda, no interior de São José do Cerrito. Os jurados reconheceram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o rapaz alvejou […]

Um presente virou pesadelo para um casal da cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o casal foi presenteado por familiares com uma cesta de alimentos que, entre outros produtos, continha biscoito cookie importado. Mesmo dentro do prazo de validade (13/7/2022), a cobertura de chocolate do biscoito continha partes de insetos. Por conta […]

Um homem foi flagrado num bar da cidade do meio-oeste do Estado de Santa Catarina com espingarda calibre .12 – com uma munição intacta e outra já deflagrada – sem autorização regulamentar para uso. Após a prisão, os policiais se dirigiram até sua residência, onde encontraram mais munições para o artefato bélico e quase 400 […]

Uma paróquia católica de Joinville e a Mitra diocesana do município terão que pagar indenização por danos morais a um compositor pelo uso não autorizado de uma obra intelectual – no caso, um hino que marcou a passagem de uma data importante para a divisão diocesana. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado de Santa Catarina e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho foi condenada em razão da ausência de informações adequadas e transparentes aos consumidores sobre a formação de novas turmas. De acordo com a inicial, a demandada […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização a empresa de transporte que teve caminhão tombado e a carga perdida em acidente na rodovia municipal de Videira, com a responsabilização da administração municipal e de construtora que executava obras no local. Ambas terão de pagar o total […]

O Judiciário catarinense, por meio do Lar Legal, entregou 171 títulos aos moradores de São José, na Grande Florianópolis, em cerimônia realizada no Centro Multiuso. “Gratidão é a palavra que resume o meu sentimento hoje”, disse Marizete Deon, que vive no loteamento Renata II desde 1998. “Gratidão a todos que se empenharam para este sonho […]