Com o foco no resgate da cidadania e no desenvolvimento dos municípios tocantinenses, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) deu mais um passo para contribuir com o processo de regularização fundiária de duas cidades do Bico do Papagaio. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a corregedora-geral […]

O projeto constante de Inclusão dos Povos Indígenas do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO) realizou mais de 2.603 assistências aos povos indígenas da etnia Karajá residentes na região da Ilha do Bananal (TO). A medida garantiu o acesso a serviços fundamentais para a efetivação da cidadania nas aldeias Fontoura, Santa Isabel e Macaúba. Graças ao […]

Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante reunião com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e outros órgãos que compõem o Comitê Estadual […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A ação estará concentrada entre os dias 28 de agosto a 1º de […]

Após seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Poder Executivo Municipal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve importante vitória na defesa do direito à educação infantil em Palmas. A Justiça determinou que o Município de Palmas adote medidas efetivas para oferta de 2.300 vagas […]