Arquivos Subdestaques em São Paulo - Página 14 de 24

Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Juiz absolve acusados de roubo por procedimento fotográfico falho

O reconhecimento fotográfico em uma delegacia de polícia não é prova suficiente para justificar uma condenação, sobretudo quando não é possível ser feito sob as garantias do contraditório e da ampla defesa. Diante disso, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Criminal de Itanhaém (SP), decidiu absolver dois acusados de roubo sob grave ameaça. […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave,

A decisão prolatada pela juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro, da 2ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, foi mantida pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A juíza estipulou que uma operadora de plano de saúde assegure o fornecimento do remédio essencial para o tratamento de […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Decisão favorável do TJSP à instalação da GCM em prédio

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou um recurso da Prefeitura de Guarulhos para declinar um recurso cidadão e conceder permissão para a colocação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em edifício histórico da cidade, antiga sede da Câmara Municipal. O deslocamento havia sido contestado pelo autor por […]

SP Subdestaques em São Paulo

Justiça triplica indenização contra prefeitura em SP por mulher que

A Justiça mais que triplicou o valor da indenização que a Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) deverá pagar para os quatro filhos da mulher que morreu ao ser atropelada por um ônibus no dia 16 de outubro de 2018. O valor da indenização subiu de R$ 60 mil para R$ 198 mil para cada filho da vítima. Conforme […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Advogado penalizado por ação não autorizada em processo contra banco,

A ação judicial que foi apresentada contra um banco pela 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano teve seu processo finalizado e um advogado, que instaurou o caso sem a autorização da queixosa, foi julgado e condenado por litigância de má-fé. O tribunal impôs uma penalização de R$ 6,6 mil como multa, adicionalmente à obrigação […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Inscrições de candidatos ao Órgão Especial já começaram

O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta terça-feira (1º), as inscrições para candidatos a três vagas na Classe Carreira do Órgão Especial. Os interessados têm até o dia 10 de agosto, às 18 horas, para se inscreverem por meio de sistema virtual. A eleição, que será realizada, acontece no dia 24 de agosto, […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP mantém absolvição de policial em caso de acidente com

A decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sustentou uma sentença que inocentou um agente de polícia da acusação de causar danos materiais em decorrência de um acidente com uma viatura, ocorrido em 2022. O veredicto ratifica a decisão proferida em primeira instância pela juíza Gisela Aguiar […]

Destaques em São Paulo Opinião Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

INSS superestima em 800 vezes os números da Revisão da

Desde o início do julgamento do Tema 1102 no STF (Revisão da Vida Toda) alertamos sobre os números irreais que o INSS trouxe para a mídia e o poder judiciário sobre o impacto estrutural e financeiro da ação. Sempre que uma tese previdenciária chega aos tribunais superiores a Autarquia busca assustar os julgadores com números, […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação

A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo condenou um homem que causou constrangimento e aplicou beijo à força em uma mulher, em local público. A pena por importunação sexual foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime fechado. Cabe recurso da decisão. O crime ocorreu em dezembro de 2022. […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, decisão proferida pelo juiz Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro, da 3ª Vara Cível de Barretos, condenando dono de perfil falso em uma rede social criado para praticar injúria e incitação de crime contra ex-secretário municipal do […]

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