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Category : Subdestaques em Rio Grande do Norte

Lei municipal que cria gratificação é inconstitucional, diz TJ-RN
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacionalSubdestaques em Rio Grande do Norte

Lei municipal que cria gratificação é inconstitucional, diz TJ-RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade material dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº 987/2005 do Município de Areia Branca ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e, por “arrastamento”, dos demais dispositivos nela encartados. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, que moveu a ADI, […]

MPRN tem aumento de 40% em operações de combate à criminalidade em 2023
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MPRN tem aumento de 40% em operações de combate à

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) bateu o seu próprio recorde no número de operações de combate à criminalidade realizadas em apenas um ano. Em 2023, foram 45 operações deflagradas de janeiro a dezembro, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano passado, quando foram realizadas 32 operações no […]

Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história do TJ-RN
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Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história

Em sessão especial nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, 7ª mulher a ocupar o posto na história do TJ-RN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra, chegando à 2ª instância […]

Projeto “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina” do TJ-RN será apresentado em evento nacional
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Projeto “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina” do TJ-RN será

O projeto “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina”, do Tribunal de Justiça do RN, foi selecionado para ser apresentado no 15º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que tem como tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres […]

Desembargador Glauber Rêgo é designado para a supervisão do GMF/RN
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Desembargador Glauber Rêgo é designado para a supervisão do GMF/RN

A Presidência do TJ-RN designou, por meio da Portaria 1345/2023, o vice-presidente do Tribunal e desembargador Glauber Rêgo como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN). A medida considera que designação do desembargador Saraiva Sobrinho, como supervisor do órgão, deu-se […]

Decisão extingue HC idêntico a outro já manejado contra prisão por tráfico
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Decisão extingue HC idêntico a outro já manejado contra prisão

A Câmara Criminal do TJ-RN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas. O motivo para a rejeição foi a existência de outros casos semelhantes em andamento, configurando litispendência. A 6ª Procuradoria de Justiça também defendeu o não conhecimento da via […]

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