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Category : Subdestaques em Paraná

Destaques em ParanáJustiça federalSubdestaques em Paraná

Obras de resort são retomadas após Justiça Federal confirmar acordo

A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da construção do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort, no município de São Pedro do Paraná (PR).  Após tratativas com o Ministério Público Federal (MPF) iniciadas em audiência de conciliação judicial, a empresa Terras do Paraná concordou em adotar projeto alternativo, deslocando […]

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Violências contra pessoas em situação de rua é mapeado por

Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua, entre maio e novembro do ano passado, a maioria envolvendo violência física. O levantamento foi feito com base em denúncias coletadas pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, […]

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Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal,

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido de uniformização interposto pela União/Fazenda Nacional para a prevalência de tese que considera […]