O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte está com inscrições abertas para uma oficina que propõe solucionar conflitos relacionados à separação judicial de casais, e ainda ensina como passar por essa fase com menos dores e traumas. O encontro virtual, totalmente gratuito, faz parte do Projeto Composição Sistêmica e […]

A sentença proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi mantida, preservando assim a deliberação da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da Comarca de Três Marias, localizada no interior de Minas Gerais. A decisão mencionada determinava que um jogador de futebol deve ser obrigado a compensar financeiramente outro atleta em […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Juiz de Fora. A decisão determinou que a fundação mantenedora de um hospital-escola é responsável por indenizar uma mulher no valor de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de procedimento de laqueadura tubária não autorizado. A […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberlândia, que sentenciou uma empresa de pagamentos on-line a reembolsar um idoso aposentado, que foi vítima de golpe, em R$ 11,5 mil. A instituição financeira também deverá indenizar o consumidor por danos morais em R$ 10 mil. […]

A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Vespasiano promoveu a formação de 1.800 profissionais da saúde com o intuito de oferecer assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos municípios de Vespasiano e São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As sessões aconteceram nas instalações da Faculdade […]

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e o desembargador Marcelo de Oliveira Milagres participaram, nesta sexta-feira (18/8), do seminário “Desafios do Direito Civil no Século XXI”, promovido pelo Ministério Público de […]