A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Maria Auxiliadora S/A ao pagamento de indenização aos filhos de paciente em razão de comunicação de óbito da sua genitora sem observância dos critérios éticos e humanitários. A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Banco Pan S/A ao pagamento de indenização para idosa vítima de golpe de empréstimo. Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos valores descontados de aposentadoria e […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Centro de Formação de Condutores P Sul Ltda ao pagamento de indenização ao cliente, em razão de perda de prazo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A sentença fixou o valor […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher por erro no diagnóstico decorrente da troca de exames de pacientes. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. Segundo consta no processo, no dia […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de indenização a cliente por danos ao seu imóvel durante obras de reparo. A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais. De acordo […]
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Mário Pereira Clementino à pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio do ex-vizinho Gustavo de Jesus Monteiro Carvalho, ocorrido em via pública e na presença da avó e do padrasto da vítima. A sessão de julgamento foi […]
Uma estudante da Sociedade de Ensino Superior Estácio, que estava processando a universidade, teve o caso encerrado a seu favor. O caso aconteceu em 2020, quando a demandante se matriculou no curso de Biomedicina da Estácio e conseguiu cursar apenas o primeiro semestre, pois quando foi refazer a matrícula para os semestres subsequentes, na sua […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à cliente, em razão de cancelamento unilateral de voo. A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais. De acordo com o processo, uma mulher […]
O empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, que em janeiro deste ano gravou um vídeo xingando o advogado Cristiano Zanin, no Aeroporto Internacional de Brasília, deixou de comparecer a segunda audiência de conciliação nesta quarta-feira (17). Imagens postadas em rede social no perfil de uma mulher que aparece ao seu lado mostram que o homem está […]
A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]
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