A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma criança que teve o material genético extraviado durante a realização do teste do pezinho e sofreu lesão na perna após erro em procedimento […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz Macedo, concedeu uma entrevista reveladora aos jornalistas Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza, abordando temas cruciais como os impactos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o enfrentamento à violência doméstica e feminicídio, os programas inovadores do […]
Casos de violência contra a mulher têm crescido no Distrito Federal em 2023. Nos últimos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), percebe-se aumento de crimes de violência doméstica, feminicídio e estupro, em relação ao ano passado. Outra pesquisa da pasta, que analisa descumprimento de medidas protetivas, também aponta incremento nos dados. A SSP divulga os […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) celebra a conquista, neste mês de dezembro de 2023, da notável marca de 200 mil processos e mais de três milhões de documentos digitalizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Isso representa um avanço significativo na modernização e eficiência dos processos judiciais e administrativos da instituição. Em operação […]
Na última terça-feira (5), o juiz Evandro Neiva de Amorim, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF), recepcionou o novo delegado-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente I (DCA I), Gilberto Alves Maranhão, e o delegado da 14ª Delegacia de Polícia – Gama/DF, Francisco Antônio da Silva. A […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar a Sessão de Escolha das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal nesta quinta-feira (14), às 15h, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT […]
O Ouvidor-Geral e a equipe da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023, do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores. O evento reuniu aproximadamente 350 Ouvidores e profissionais de todo o país, para discutir e compartilhar práticas inovadoras no campo […]
A assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) realizada nesta quarta-feira (29), pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e pelo Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, que representou o Ministro Flávio Dino, repercutiu em diversos veículos de […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher que teve seu contato telefônico divulgado em propaganda da ré. Além disso, a decisão do colegiado determinou o pagamento de multa diária no valor de R$ 4 mil […]
A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante aprovada em concurso público que foi impedida de praticar o ato administrativo. A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante. A autora conta que foi aprovada no concurso público do Banco do Brasil […]
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