Formar e preparar continuamente profissionais do Judiciário cearense para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com esse objetivo, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e a Educação Corporativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), junto à Universidade Corporativa do Brasil e Childhood Brasil promoveram, nesta quinta-feira (26/10), aula magna […]

Serão abertas inscrições para juízes que desejam concorrer às vagas de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições poderão ser feitas das 8h do dia 30 de outubro até as 18h do dia 8 de novembro, via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Com apresentações de três trabalhos representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) 2023 começou na última segunda-feira (23). O objetivo do evento, que tem como tema “Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais”, é difundir conhecimento sobre as inovações e boas práticas de gestão em […]

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou novas datas para a realização de audiências de conciliação de processos relacionados ao município de Fortaleza, previstas para os dias 7 e 8 de novembro próximos. A lista de credores e advogados que poderão negociar com o ente público devedor pode ser conferida […]

O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material à família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

O Judiciário cearense está convocando 19 aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na […]

Para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Projeto de Fortalecimento do Combate à Violência Doméstica, promoveu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o lançamento do Programa “Justiça Pela Mulher da Justiça”. O evento contou com a presença de magistradas/magistrados, servidoras/servidores e colaboradoras/colaboradores do Judiciário […]

Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense o direito de receber indenização no valor de R$ 18,4 mil, sendo R$ 8 mil de reparação por danos morais e R$ 10.473,78 para ressarcir as despesas que fez. A empresa condenada foi a companhia […]

Com a finalidade de definir detalhes para a efetivação de programa de qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu as representantes do Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Fortaleza, Márcia Vieira e […]