Raquel Costa de Oliveira, de 21 anos, foi condenada a 17 anos e seis meses de prisão, acusada de ordenar a morte da mãe de criação, Maria Izabete da Silva Ferreira, que tinha 58 anos na época do crime. A vítima foi morta a facadas em sua residência, localizada na Rua Marajá, bairro Zumbi dos […]

O acusado César Silva da Costa recebeu uma sentença de 40 anos e seis meses de detenção, em regime inicial fechado, pela morte da própria companheira, Jucicleia Brito dos Santos, que estava grávida de sete meses. De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia do MP, em 29 de setembro de 2021, […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para avaliar a problemática referente a disputas de cunho consumerista que têm como alvo o desconto em conta bancária após a formalização de um acordo financeiro por parte do cliente. A questão foi aceita durante a mais recente sessão plenária, […]

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam segurança à educadora da rede municipal de ensino de Manaus, assegurando-lhe o direito à aposentadoria secundária em seu cargo, em razão do desmembramento de matrícula. Conforme detalhado na contestação inicial, a peticionária iniciou o serviço público como professora na rede municipal de ensino, com […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por intermédio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, realizou uma audiência pública na última quinta-feira (10), em São Gabriel da Cachoeira, cidade situada a 852 quilômetros de Manaus. O objetivo deste evento foi discutir a governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade, além de outros temas como […]

O Parque das Tribos, local que abriga cerca de cinco mil indígenas pertencentes a 35 etnias diferentes, foi o cenário para a concretização de um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e líderes representantes de uma comunidade e de uma instituição indígenas do estado. A meta subjacente a esse acordo […]

Membros da companhia Samsung/SRBR e do instituto de ciência e tecnologia Sidi compareceram na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o propósito de expor iniciativas e colaborações em andamento em conjunto com o Poder Judiciário com o objetivo de aprimorar o serviço jurídico. Representando o Tribunal de Justiça, estavam presentes a presidente […]

O Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) foi estabelecido por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). Este acordo visa promover cursos para mulheres que sofreram violência doméstica, abordando campos variados como Informática, Gestão, […]

Estão abertas as inscrições para os Cursos de Capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses cursos são fruto da parceria entre o CNJ e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ), com o objetivo de capacitar os usuários do […]