O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), junto à Polícia Federal (PF/AP), prenderam em flagrante uma mulher de 19 anos que transportava 40 quilos de “Skunk”, conhecida também como “supermaconha”, de São Paulo para Macapá, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.  A ação foi […]

A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) da Promotoria de Defesa da Saúde garantindo o direito à realização de “Cirurgia de Redesignação Sexual” para uma mulher transexual. Na decisão judicial, o juízo condena o Estado na obrigação de fazer o procedimento em favor da paciente […]

O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alison Almeida Santos, participou na sexta-feira (16), no Complexo Cidadão Zona Norte, de reunião em que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) N.º 0001-95.2023.8.03.0001 entre o Estado do Amapá, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e […]

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio das Promotorias de Defesa da Educação e de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade, ingressou com ação judicial junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em que pede tutela de urgência para suspender a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores da educação no estado do […]

A OAB-AP, com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar do Amapá, realizou na manhã desta quinta-feira (15), em Macapá, uma operação que resultou na identificação de um esquema de captação ilícita de clientes na frente de uma agência do INSS e outros órgãos de atendimento à população da capital. Após monitoramento, foram identificados quatro […]