O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (5) com um discurso firme em resposta às críticas dirigidas ao tribunal. Ele contestou alegações de ativismo judicial e supostos excessos nos gastos do Judiciário, classificando-as como infundadas. “Não corresponde aos fatos a afirmação reiterada de ser o Supremo […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a estabilidade institucional do Brasil como um diferencial estratégico para atrair investimentos internacionais. A declaração ocorreu durante o Brazil Economic Forum, realizado em Zurique, na Suíça, onde o ministro representou o Brasil em um evento que reuniu líderes empresariais, investidores e autoridades públicas. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da possível denúncia sobre a tentativa de golpe deve ocorrer ainda em 2025. “Eu espero que esse processo seja julgado ainda em 2025, para que a gente talvez não tenha tumultos em 2026, quando já estaremos com o ano eleitoral […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro envie novos documentos no pedido para liberar sua viagem aos Estados Unidos, onde pretende participar da posse do republicano Donald Trump em 20 de janeiro. Moraes destacou que o e-mail apresentado como convite foi enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro por […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou na terça-feira (31) a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares de comissão destinadas à saúde, permitindo que o governo federal alcance o piso constitucional de despesas da área em 2024. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alertou […]