A Justiça decretou nesta quarta-feira (26) a prisão preventiva do professor de basquete Heitor Herker, suspeito de abusar sexualmente de alunos de uma escola em Franca (SP). As denúncias vieram a público em junho. As vítimas têm entre 10 e 14 anos. Herker, de 35 anos, responde por estupro de vulnerável e pornografia infantil. Ao menos seis […]
A Justiça condenou a Camisaria Colombo e a cooperativa Coop Retail ao pagamento solidário de uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e dumping social, após o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), com sede em Campinas (SP), conseguir uma decisão com efeito nacional em que obriga a empresa a formalizar a relação de emprego […]
“Massacre de Paraisópolis: Hora da Justiça”, foi com essa faixa de mais de 10 metros que os familiares dos nove jovens mortos em ação da polícia na comunidade de Paraisópolis em 2019 se apresentaram na manhã desta terça (25) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. A primeira audiência do caso está marcada para 13h […]
O juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales, no interior paulista, citou em decisão os dez mandamentos bíblicos e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimiza e até mesmo colabora para o aumento de furto de celulares ao decretar a prisão preventiva de um homem que supostamente cometeu a prática. O réu […]
Das 18 pessoas presas na área da Cracolândia, na noite deste sábado (22), seis já foram liberadas e voltaram para as ruas. Eles responderão o processo em liberdade, segundo informou o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, durante uma entrevista coletiva na Praça da República, no centro da capital paulista. Entre os presos, 16 […]
A busca por celeridade na prestação jurisdicional não dispensa o magistrado do dever de proferir a sentença de forma escrita devidamente fundamentada. Só a partir da disponibilização da decisão é que o prazo recursal deve começar a valer, sob pena de violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Esse foi o entendimento da 1ª […]
Uma senhora de 74 anos, estava em um resort celebrando suas bodas de ouro junto com suas duas filhas, quando foi atingida por um veículo manobrado por uma funcionária do local. A autora sofreu uma lesão no ombro direito, submetendo-se a uma cirurgia que a deixou impossibilitada de realizar suas atividades por um longo período. […]
A 3ª Vara Criminal de Santo André, condenou um homem pelo delito de estelionato ao oferecer serviço de operador em bolsa de valores, apresentando-se como day trader. Através de um conhecido, a vítima conheceu o acusado, que disse ter vasta sabedoria sobre o cenário do mercado financeiro e apresentou-lhe sua forma de operar. Ele personificou […]
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou, integralmente, a sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na Capital, que condenou uma empresa de viagens pelo cancelamento indevido da reserva de estadia de um casal que estava em lua de mel. De acordo com os registros, […]
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) aplicou uma multa válida de R$ 166,4 mil a uma instituição financeira por práticas prejudiciais ao consumidor, a decisão foi confirmada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em conformidade com a 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital. […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
