A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, proferida pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, que condenou uma mulher por estelionato. A ré aplicou golpe do bilhete premiado em idosa. A pena foi fixada em um ano, seis meses […]

O magistrado Ricardo Mair Anafe, que ocupa a posição de presidente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), marcou presença no evento de celebração do Sete de Setembro de 2023, uma data que comemora o 201º aniversário do famoso Grito do Ipiranga. Ao seu lado estavam o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito […]

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a decisão proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, condenando o Município a compensar uma condutora de motocicleta que sofreu um acidente ao desviar de um galho de árvore. O valor da […]

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado, que determinou que um aplicativo de transporte e o motorista indenizassem uma passageira com transtorno do espectro autista, que teve sua […]