Metroviários de São Paulo realizam às 18h30 desta segunda-feira (14) uma assembleia para decidir se vão entrar em greve a partir da 0h de terça-feira, 15. Caso a decisão seja pela paralisação, eles estarão obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho, a manter 70% dos serviços nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve paralisada a obra de construção de um supermercado no bairro Urbanova, em São José dos Campos (SP). Após ter um recurso negado, a empresa responsável pela obra pedia a reconsideração da liminar que impedia as obras. Na última semana, a Justiça manteve a decisão provisória e a obra […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou o recurso e sentenciou o ex-prefeito de Mirante do Paranapanema por não cumprir as formalidades licitatórias em 86 ocasiões diversas. Conforme os registros, entre os anos de 2011 e 2012, o acusado contratou uma empresa com a justificativa de renovar […]
A decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida, referente ao veredicto proferido pelo juiz João Luis Monteiro Piassi da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira. A decisão é de sentenciar o município, compensando financeiramente um indivíduo com deficiência auditiva, que foi impedido de usufruir […]
A Justiça de São Paulo decretou a prisão de um grupo de GCM (Guardas Civis Municipais) suspeito de torturarem jovens em Itapecerica da Serra, município da Grande São Paulo. Seis guardas são investigados pela Polícia Civil sobre uma ocorrência em maio deste ano e ficarão presos temporariamente. De acordo com o delegado Luís Hellmeinster, jovens […]
A Justiça de São Paulo encaminhou para a Justiça Federal o inquérito concluído pela Polícia Civil sobre os dois coaches estrangeiros, que foram indiciados por favorecimento de exploração sexual mediante fraude. A dupla está sendo investigada desde que fez uma festa em uma mansão no bairro Morumbi, Zona Sul da capital paulista, em fevereiro deste ano. O evento fazia parte […]
A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar R$ 30 mil de indenização ao empresário Otávio Fakhoury por chamá-lo de criminoso. A declaração foi dada em uma entrevista concedida em novembro de 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid e após o […]
A professora da rede pública de São Paulo que doou, durante seis meses, cerca de R$ 204,5 mil à Igreja Universal do Reino de Deus deverá receber o valor de volta, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A igreja tentou reverter a decisão, mas a 29ª Câmara de Direito Privado analisou e […]
A Justiça extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre a fila para protocolar pedidos de novas CPIs na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O deputado tinha requerido a anulação do ato que pediu que as CPIs fossem protocoladas de forma impressa, como determinado em março pelo presidente da Alesp, […]
A Justiça concedeu liberdade provisória ao casal preso por abandono de incapaz depois de um menino de 8 anos ficar com 60% do corpo queimado em um incêndio em uma casa no bairro Bom Retiro, em Sumaré (SP). O acidente e a prisão ocorreram no fim da manhã desta quinta-feira (10). Segundo o Tribunal de Justiça de São […]
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