A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas de feminização facial e mamoplastia de aumento solicitadas por uma mulher transexual. O juiz Valdir da Silva […]
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo (SP), condenou um banco a indenizar um cliente portador do vírus HIV em R$ 20 mil, após negar seu financiamento imobiliário. O banco inicialmente aprovou o crédito do cliente, mas voltou atrás ao descobrir sua condição de saúde durante análise […]
As eleições da OAB São Paulo se intensificam com o registro das chapas que vão concorrer nas eleições marcadas para dia 21 de novembro e vão eleger a nova diretoria da maior Seccional da OAB no país para o triênio 2025-2027. Com o lema ‘OAB sempre em frente’, a chapa da situação foi registrada nesta […]
A Justiça determinou que Cristian Cravinhos – condenado pela morte do casal Richthofen – faça um novo exame criminológico antes da avaliação do pedido de liberdade dele, que tenta a progressão para o regime aberto. Cristian está preso na P2 em Tremembé (SP), penitenciária conhecida como o ‘presídio dos famosos’. Ele está no regime semiaberto e tenta na Justiça uma […]
A Justiça de São Paulo anulou uma condenação de estupro de uma massagista contra Thiago Brennand e absolveu o empresário pelo crime sexual. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (11). Cabe recurso. Ele, no entanto, segue preso. Tem mais três condenações por outros crimes _dois estupros e uma lesão corporal. A decisão que o absolveu pelo estupro da massagista […]
Um advogado causou controvérsia ao comparecer sem camisa a uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). A sessão envolvia um processo de furto de veículo em uma cidade litorânea de São Paulo. Assim que o advogado apareceu em um ambiente externo, a juíza presente no encontro o repreendeu imediatamente, declarando: “É […]
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou o Município de São Paulo e uma concessionária de transporte público a indenizarem um cadeirante em R$ 20 mil. O homem sofreu uma queda após ser impedido […]
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião. Condenados a penas entre 48 a 624 anos de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão liminar que determinava que a Prefeitura de São José dos Campos redistribuísse o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leituras do município. A nova decisão, assinada pelo relator Sulaiman Miguel Neto, foi tomada na última semana e atende a um recurso da prefeitura, que […]
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma universidade, determinada pela 7ª Vara Cível de Guarulhos, por criar obstáculos injustificáveis que impediram uma aluna da modalidade de Ensino a Distância (EAD) de realizar o estágio obrigatório. Além da indenização por danos morais, fixada em […]
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