O programa “Caminhos da Justiça”, desenvolvido no Rio Grande do Norte, fecha o ano de 2020 com diversos reconhecimentos públicos pelo destacado trabalho social que promove junto aos reeducandos do sistema prisional e a população potiguar. Nos últimos dias, em mensagens enviadas à juíza Lena Rocha, idealizadora e coordenadora do programa, o presidente do STF, […]
A JBS abriu as inscrições para a 5ª edição do Programa de Formação de Advogados Trabalhistas, que tem como objetivo capacitar e desenvolver advogados para atuarem nas unidades produtivas da companhia pelo Brasil. Serão selecionados 12 profissionais para as cidades de Araputanga, Pontes e Lacerda e Barra do Garças (MT), Campo Grande, Dourados e Sidrolândia […]
Começa nesta terça-feira (8), em formato virtual, o XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET, com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. A Conferência Magna de abertura será feita pelo professor Paulo de Barros Carvalho, presidente do IBET e titular e […]
Em mensagem pelo Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de expressão, de pensamento, de imprensa, e garante esperança às […]
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (4), denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras por irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. No documento a Ordem requer que seja estabelecido um prazo de 15 dias para que a empresa cumpra todas as determinações contidas nos artigos […]
O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021. A ideia é que […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) vai gastar R$ 2,2 milhões com a compra de 400 smartphones, do tipo iPhone e Samsung Galaxy de última geração. O pregão de registro de preços foi homologado no dia 18 de novembro, com três empresas como vencedoras. No edital de licitação, o Ministério Público faz […]
Levantamento do portal Migalhas aponta que a maioria das seccionais da OAB apoia a paridade de gênero a partir das próximas eleições da Ordem em 2021. A proposta do projeto “Paridade já” é para que as candidaturas para eleições das seccionais e do Conselho Federal tenham um percentual de 50% para candidatura de cada gênero. […]
Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional. A conduta consiste na exibição de um […]
A Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern) elegeu nova diretoria para o biênio 2021-2022 nesta quinta-feira, 26. A posse ocorre em março. Vai presidir a Associação a procuradora Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Magna Letícia será a vice-presidente. Integram a diretoria Fabiana Fernandes Pinheiro (diretora-secretária), Vaneska Caldas (diretora-financeira), […]
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