O Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte retornou às suas atividades no último dia 18 com o reinício das aulas. O módulo de Prática III, que corresponde à assistência judiciária gratuita do Núcleo de Prática Jurídica, começa a fazer as triagens para os novos assistidos a partir do próximo dia […]
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (19), um Plano de Forças-Tarefas contra o crime organizado. A essência do plano é reduzir o número de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. Os estados do Rio Grande do Norte […]
A White Martins, principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Amazonas, pediu nesta segunda-feira (18/1) que o Supremo Tribunal Federal suspenda todos os processos e decisões liminares relativas ao abastecimento do insumo, no contexto da epidemia do novo coronavírus. No pedido, disse que, nos últimos 3 dias, foram apresentadas 13 ações ao Tribunal de Justiça do […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso do Ministério Público para alterar o regime prisional de um homem condenado por compartilhar e transmitir, de forma continuada, pornografia infantil. A pena de cinco anos e sete meses, que seria cumprida em regime semiaberto, deverá ser […]
A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país. A medida foi tomada depois do anúncio feito pela empresa Ford, na última segunda-feira (11), de encerramento da produção de veículos em suas fábricas no […]
A maior seccional da OAB no país optou por não participar do projeto para realização de eleições online. Com mais de 300 mil advogados aptos para votar, a OAB São Paulo não está entre os oito estados (DF, PR, RS, SC, TO, PE, CE e RN) onde as eleições deverão acontecer de forma virtual. A […]
O Conselho Nacional de Justiça notificou a juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Unaí (MG), para que ela prestes esclarecimentos sobre postagens em que ela defende a aglomeração de pessoas. A decisão foi provocada por representação feita pelo advogado José Belga Assis Trad. Ao comentar a determinação, ele disse esperar que o”processo seja instaurado e a juíza […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro. […]
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (7), foi muito bem prestigiada por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo que participaram de forma virtual. Com discursos breves e pontuais, se pronunciaram apenas o ex-presidente João Rebouças e o novo presidente Vivaldo Pinheiro que demonstrou […]
Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que era juiz auxiliar da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, foi designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP. A redesignação foi publicada nesta quinta-feira (7),informa o site Papo de Mãe […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
