Uma reivindicação da ONG Educafro, dirigida pelo frei franciscano David Raimundo dos Santos, vai resultar na ampliação da isenção da taxa de inscrição de R$ 260 na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatória para quem quer exercer a advocacia.
Segundo o frei, atualmente, os critérios para conceder isenção restringem o benefício praticamente ao perfil de pessoas paupérrimas, como moradores de rua. Por isso, muitos pedidos são negados. A Educafro reivindica que quem ganha até três salários mínimos fique livre do pagamento da taxa.
A questão foi discutida nesta segunda-feira (25) com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que se mostrou receptivo e disposto a mudar as regras para liberar o pagamento da taxa.
“Não quero antecipar de que forma, mas vamos flexibilizar, sim”, disse Santa Cruz. Entre outros itens, o Frei David pede também que o processo burocrático seja simplificado e que o prazo para pedido de isenção seja reaberto.
Com informações da Coluna de Chico Alves, no UOL
