Uma reivindicação da ONG Educafro, dirigida pelo frei franciscano David Raimundo dos Santos, vai resultar na ampliação da isenção da taxa de inscrição de R$ 260 na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatória para quem quer exercer a advocacia. Segundo o frei, atualmente, os critérios para conceder isenção restringem o benefício praticamente […]
A distribuidora de combustíveis ALE implantou, no último ano, uma ferramenta para assinatura digital de contratos, a fim de dinamizar a formalização de novos negócios. Embora não revele o montante investido na tecnologia, a empresa destaca os ganhos em consequência à redução de prazos e redução de custos. De acordo com o diretor administrativo financeiro […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao […]
O Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte retornou às suas atividades no último dia 18 com o reinício das aulas. O módulo de Prática III, que corresponde à assistência judiciária gratuita do Núcleo de Prática Jurídica, começa a fazer as triagens para os novos assistidos a partir do próximo dia […]
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (19), um Plano de Forças-Tarefas contra o crime organizado. A essência do plano é reduzir o número de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. Os estados do Rio Grande do Norte […]
A White Martins, principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Amazonas, pediu nesta segunda-feira (18/1) que o Supremo Tribunal Federal suspenda todos os processos e decisões liminares relativas ao abastecimento do insumo, no contexto da epidemia do novo coronavírus. No pedido, disse que, nos últimos 3 dias, foram apresentadas 13 ações ao Tribunal de Justiça do […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso do Ministério Público para alterar o regime prisional de um homem condenado por compartilhar e transmitir, de forma continuada, pornografia infantil. A pena de cinco anos e sete meses, que seria cumprida em regime semiaberto, deverá ser […]
A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país. A medida foi tomada depois do anúncio feito pela empresa Ford, na última segunda-feira (11), de encerramento da produção de veículos em suas fábricas no […]
A maior seccional da OAB no país optou por não participar do projeto para realização de eleições online. Com mais de 300 mil advogados aptos para votar, a OAB São Paulo não está entre os oito estados (DF, PR, RS, SC, TO, PE, CE e RN) onde as eleições deverão acontecer de forma virtual. A […]
O Conselho Nacional de Justiça notificou a juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Unaí (MG), para que ela prestes esclarecimentos sobre postagens em que ela defende a aglomeração de pessoas. A decisão foi provocada por representação feita pelo advogado José Belga Assis Trad. Ao comentar a determinação, ele disse esperar que o”processo seja instaurado e a juíza […]
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