Com uma das anuidades mais caras do Brasil e a segunda mais alta da região Nordeste, a OAB-RN teve sobra de caixa no ano de 2020. Ao invés de investir nos advogados neste momento de pandemia, a OAB-RN está juntando dinheiro em caixa. Com a previsão inicial de que iria gastar, no orçamento do ano […]
A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,9%), R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes (44,5%) e […]
O ano de 2020 revelou para a advocacia potiguar um alto percentual de inadimplência. Os motivos principais residem nos fatos da OAB-RN ter a segunda anuidade mais cara do Nordeste e, também, a ausência de medidas para o enfrentamento das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia. Com 13.033 advogados inscritos nos seus quadros até o final […]
Após o apoio nacional a Nota Técnica do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte sobre o tema causas repetitivas, a atitude tomada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte de acionar o Conselho Nacional de Justiça deverá ter efeito contrário e colocará a advocacia potiguar em […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) ampliaram o compartilhamento de dados entre os órgãos para reforçar o combate à corrupção e outros ilícitos. Com o novo acordo de cooperação técnica, além de dados fiscais, também serão repassadas informações das folhas de pagamento do estado […]
A seccional do Distrito Federal da OAB decidiu enviar ao Conselho Federal um estudo produzido pelo Conselho Jovem e pela Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante que propõe a regulamentação flexível das formas de publicidade do exercício profissional. A proposta é ampliar as possibilidades de utilização de ferramentas tecnológicas para publicidade, mas “sem ferir os […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência […]
Por entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a tributação sobre permuta de imóveis. Após empate no julgamento, a decisão foi proferida por meio do […]
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado. A decisão vale para escolas públicas, privadas, estaduais e municipais. A ação foi proposta pelo APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra a […]
A Nota Técnica nº 01/2020 do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte causou revolta na advocacia após sua divulgação. Aprovada nesta quarta-feira (27), à unanimidade, pelos juízes que compõem o Centro de Inteligência, a primeira nota técnica do colegiado foi recebida com indignação por profissionais que afirmam que o conteúdo […]
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