O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou da 3ª Jornada de Direito Processual Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do CJF, em Brasília. Os desembargadores José Marcos Vieira e Delvan Barcelos […]
A Exposição O Equilíbrio dos Barrancos exibe mais de 60 trabalhos artísticos de pintura de mais de 30 jovens artistas do Projeto Refúgio, programa que é coordenado pela Associação dos Artistas e Produtores do Centro (ASP) de São Paulo. Segundo os organizadores, a mostra expressa o reconhecimento desses jovens artistas que se encontram em alguma situação de […]
Quatro teses relativas ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para efeitos de especialidade do trabalho foram fixadas pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma das teses leva em conta a lesividade de agentes cancerígenos, mesmo com EPI eficaz, já as outras três […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade […]
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20 anos. A água é proveniente de uma galeria pluvial que fica localizada no terreno. A gota d’água foi no dia 20 de fevereiro de 2016, quando houve uma inundação de grande porte na região e […]
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu anular uma ordem do atual juiz responsável, Eduardo Fernando Appio pelos processos da Operação Lava Jato, em que o magistrado anulou todas as decisões contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A decisão é em caráter liminar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (9), mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e […]
“A nossa gestão nunca mediu esforços e investimentos em educação. Quero ressaltar a grande satisfação e o prazer que me cabe em inaugurar mais uma obra voltada para a educação, beneficiando os jovens e a comunidade da Cidade Nova. Este é um compromisso que me honra e se torna um marco na minha gestão.” Com […]
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal está realizando serviços de recomposição de canteiros centrais das avenidas com grande fluxo de veículos no bairro de Petrópolis. Os trabalhos iniciaram pela avenida Coronel Joaquim Manoel, no trecho entre a Praça das Flores e o Hospital Municipal. Atualmente está sendo recomposto o canteiro […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um militar da reserva tem direito ao recebimento, em dinheiro, da remuneração devida por período de licença especial não gozada e não utilizados quando da concessão da reforma. Em seu recurso ao Tribunal, o militar havia explicado que o período de licença […]
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