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Category : SE

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

OAB Sergipe realiza 1º Congresso sobre Direito Condominial e Imobiliário

A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última quarta-feira, 11, o 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário do Estado de Sergipe. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A presidente da Comissão de Direito Condominial, Jackeline Silveira, […]

Destaques em SergipeNordesteSESubdestaques em Sergipe

TJSE implementa sistema de notificações eletrônicas para agilizar processos judiciais

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, implementou o envio de notificações eletrônicas por meio do Domicílio Judicial Digital (uma plataforma digital conectada ao Portal de Serviços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), que faz parte do Sistema Processual Virtual (SCP-v) local. Essa ferramenta promoverá maior […]

Destaques em SergipeNordesteSESubdestaques em Sergipe

TJ-SE promove curso de aperfeiçoamento para agentes da SMTT Aracaju

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, promoveu mais um curso de aperfeiçoamento para agentes de trânsito da capital. […]

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Justiça concede liberdade a suspeito de aplicar golpe de R$

A Justiça de Sergipe concedeu nesta sexta-feira (1º)a liberdade para o empresário suspeito de aplicar um golpe em cerca de 600 pessoas em Sergipe, gerando um prejuízo de R$ 40 milhões. Ele estava preso há quatro dias.  Em cumprimento a decisão judicial, de acordo com a defesa do suspeito, informou que ele fará uso de uma […]

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Lei que amplia o número de desembargadores do Tribunal de

A lei que amplia o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe foi sancionada, nesta quinta-feira (31), pelo governador de Sergipe em exercício, Ricardo Múcio. O quantitativo de magistrados, até então de 13, será aumentado em duas vagas. Além de ampliar para 15 o número de magistrados, a nova lei cria os cargos necessários […]

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Justiça manda Léo Lins apagar vídeos em que ofende surdos

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, entrou com uma ação civil pública contra Léo Lins por shows que fez em Aracaju (SE) com ofensas à comunidade surda em 2022. Na apresentação, o humorista comparou surdos a focas. Na última quarta-feira (23), a Justiça […]