Um acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Seguridade Social no Estado de Sergipe (Sindiprev/SE) colocou fim a um litígio que se arrastava há mais de 30 anos. O entendimento, alcançado por meio de diálogo, garantiu o pagamento de R$ 12,6 milhões a 400 […]
A 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada – Resistir e Avançar reuniu a advocacia sergipana nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O evento, que acontece a cada três anos, abordou temáticas importantes sobre o respeito e valorização da mulher. O presidente da OAB/SE, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou um Termo de Parceria Institucional com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) nesta segunda-feira, 19. A colaboração permitirá que advogados e advogadas de Sergipe tenham acesso online a uma ampla gama de cursos, palestras, ferramentas e serviços oferecidos pela AASP. Fundada em […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Laranjeiras, em Sergipe, a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho. A decisão da 7ª Turma do TST veio após a constatação de diversas irregularidades nas condições de trabalho dos conselheiros tutelares […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que não possuía parentes biológicos para consentir o procedimento, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE). O paciente, hospitalizado em 27 de julho após um acidente de trânsito, teve a morte confirmada três dias depois. Durante a internação, foi acompanhado […]
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado do procurador-geral Leonardo Oliveira, esteve no Tribunal de Justiça na manhã dessa quarta-feira, 24, para apresentar diversos pedidos relacionados ao aprimoramento do sistema de nomeação dos advogados dativos. Entre as melhorias solicitadas, a Ordem destacou a necessidade de funcionalidades que promovam maior transparência e fiscalização da lista de […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, juntamente com a diretoria do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Coordenadoria das Comissões, entregou nesta quinta-feira ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos, uma minuta do Projeto de Lei (PL) que propõe a redução do ISS (Imposto […]
A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE), em parceria com a Universidade de Burgos e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SE), anunciou a realização da Edição 2024 do Programa Jurídico Plus Internacional. Este evento ocorrerá em Burgos, Espanha, de 8 a 13 de setembro de 2024. Voltado para advogados e estagiários brasileiros, o […]
A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade e que esse passo que está sendo dado pela instituição – em criar de forma pioneira no sistema OAB a Procuradoria Especial da Mulher e o Protocolo Unificado -, vem para consolidar o compromisso e a confiança depositada pela advocacia […]
Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por dois projetos. A premiação ocorreu no Teatro Atheneu, celebrando os 20 anos do Movimento ODS. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo, desta vez pelo “Protocolo Antirracista […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
