Um homem vítima de furto em sua residência, na região sul do Estado, será indenizado em R$ 8 mil pelo dono de uma loja de informática que receptou e apagou os dados de um notebook recuperado posteriormente. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a receptação do notebook […]
Foi encerrado neste mês, após oito anos, o processo de recuperação judicial de uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos atuante em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, além do e-commerce com abrangência nacional. Outra empresa do grupo, da área de transportes, também fazia parte da mesma ação judicial. Com o arquivamento […]
Uma torcedora que foi atingida por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre Chapecoense e Corinthians, em 2018, não receberá indenização por danos morais, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O incidente ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, quando um jogador do time paulista, em resposta […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que uma empresa de rede social deverá indenizar uma influenciadora por danos morais devido à perda de acesso à sua conta após um ataque hacker. A decisão determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento da conta no prazo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123, na sessão plenária virtual […]
Na tarde da última quinta-feira (14), a Ordem Catarinense participou da inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional de Tubarão, no Sul do Estado. Representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o tesoureiro da Seccional, Rafael Búrigo Serafim, participou da cerimônia. Na ocasião, também estiveram presentes o presidente licenciado da Subseção de Tubarão, João Batista […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investimento em bitcoins que prometia lucros de até dez vezes o capital inicial. A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville (SC) entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para a matrícula escolar. O placar foi de 9 a 2 para referendar a decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson […]
A agenda da presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, seguiu nesta sábado (9), onde prestigiou, juntamente com a vice-presidente da CAASC, Herta de Souza, a Solenidade de Posse da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretor da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para o triênio 2024/2027. A cerimônia foi realizada na sede da Associação, […]
Entre os tradicionais crachás que circulam pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), um deles tem chamado a atenção pelo cordão colorido. Com girassóis de um lado e peças de quebra-cabeça de outro, o acessório usado pelo juiz-substituto Alexandre Morais da Rosa é um dos símbolos das pessoas com autismo. A história foi contada […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
