Um homem foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão, em regime semiaberto, pela Vara Criminal da comarca de Içara, por envolvimento nos crimes de armazenar e comercializar material pornográfico envolvendo crianças. O réu foi condenado pelos crimes de vender ou expor à venda fotografias, vídeos ou outros registros que possuíam cenas de […]

Uma médica de Chapecó teve sua sentença proferida pelo crime de peculato – quando o funcionário público se aproveita do cargo para tirar vantagens. A decisão é da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, que sentenciou a profissional a três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Devido ao cumprimento dos requisitos, a […]

Um passageiro está movendo uma ação judicial contra uma companhia aérea após ter sido impedido de viajar com seu cão de suporte emocional. Na ocasião, ele pretendia embarcar com seu animal de Florianópolis para Guarulhos, com destino final em Roma, na Itália. Porém, a companhia aérea proibiu o homem de embarcar com o animal, mesmo […]

Em Santa Catarina, um casal e suas duas filhas moveram uma ação por danos morais contra uma empresa fabricante de uma marca popular de molho de tomates. Isso ocorreu porque, em 2015, enquanto preparavam uma refeição, a mãe encontrou um objeto estranho dentro da embalagem. O objeto foi descrito como uma peça semelhante a “couro/borracha” […]