O prazo final para a campanha de imunização contra a influenza no sistema judiciário de Santa Catarina será na sexta-feira (16). Aos funcionários que ainda não se vacinaram, a Direção de Saúde informa que, no dia 16 de junho, das 10h às 16h, haverá uma equipe da empresa contratada disponível no 5º andar da Torre […]
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Decisão judicial determina medidas para corrigir irregularidades em Unidades de
Uma sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Mafra ordenou que a prefeitura tomasse providências para corrigir as irregularidades sanitárias, de segurança contra incêndios e de acessibilidade em quatro unidades de saúde da cidade, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Os processos envolvem os postos de saúde Nova Esperança (localidade […]
A autora de uma ação que processa um hospital por incompetência, alega que procurou o estabelecimento devido a dores na parte posterior do joelho direito. Após a realização de uma ultrassonografia, foi detectado um cisto sinovial, e ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica nas instalações do hospital. Porém, a paciente continuou a sentir dores […]
Empreendedora recebe indenização por quebra de contrato de franquia de
Uma empreendedora com intenção de estabelecer uma franquia receberá uma restituição de R$ 50 mil devido a uma multa contratual, além de R$ 100 mil como compensação por benefícios causados por uma empresa especializada em moda íntima. A franqueadora interrompeu abruptamente o contato por telefone, sem qualquer justificativa, mesmo após ter aceitado o pedido da […]
Uma mulher foi detida pela Polícia Civil em Canasvieiras, em Santa Catarina, com a acusação de fazer parte de um grupo que clonava sites de bancos. De acordo com a denúncia, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 5 milhões em diversas áreas do país e teria um hacker de 17 anos como operador. A prisão […]
Polícia de Santa Catarina recaptura homem foragido condenado por abusar
No sábado (10), às autoridades policiais de Santa Catarina conseguiram capturar um indivíduo que se encontrava em fuga, evadindo-se do sistema de justiça por ter cometido abusos sexuais contra suas próprias filhas, que ainda eram menores de idade na ocasião. O crime aconteceu em 2016, na cidade de Agrolândia, localizada na região conhecida como Alto […]
TJ-SC nega indenização por benfeitorias em contrato de permuta envolvendo
Nos tribunais, uma mulher queria a anulação do contrato de permuta celebrado com um indivíduo, depois de descobrir que as propriedades entregues por ele estavam penhoradas. No caso em questão, a demandante recebeu um apartamento e cedeu um sítio para o homem. Em primeira instância, o juiz da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC […]
A Justiça de Santa Catarina concedeu a um pai de filhos gêmeos o direito a 180 dias de licença, o mesmo período previsto para as mães. O indivíduo, que é funcionário público, deu as boas-vindas aos bebês há aproximadamente um mês e buscava ampliar sua licença para poder cuidar dos filhos. No Brasil, em geral, […]
Município é condenado a indenizar morador por inundações recorrentes em
Um homem está movendo uma ação contra um município catarinense devido às inúmeras inundações que sua casa sofreu ao longo de 20 anos. Ele relata que a água que invade sua residência provém de uma canalização pluvial localizada no terreno. Esse fato já vinha acontecendo a anos, porém a situação ficou crítica em 20 de […]
Mulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de
No Norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo a publicação veiculada na página pessoal da filha da ré, ela teria se apropriado de sua cachorrinha, que fugiu de casa durante a queima de fogos na virada do ano. De acordo com os autos, a autora disse […]