Uma mulher indenizará outra em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por agredi-la fisicamente durante a Festa do Pinhão. Os tapas, socos e puxões de cabelo ocorreram de forma inesperada, na presença de várias pessoas, por ciúmes, pois a autora da ação estava na companhia do ex-namorado da agressora. O processo com […]

O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão condenou dois homens, duas empresas e o Estado de Santa Catarina ao ressarcimento dos prejuízos suportados pelas vítimas de um esquema de desmanche e venda de veículos. O caso foi descoberto no início do ano de […]

A ex-supervisora de um banco estatal, localizado em cidade da região da Foz do Rio Itajaí, que se apropriou de R$ 122 mil da conta de uma cliente, foi condenada pelo crime de peculato. Por decisão do juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú, além do cumprimento de pena e pagamento de multa-civil, a […]

O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que, após a amputação da sua perna, ainda passou por transtornos com a prótese. Além do atraso na entrega do produto, foram verificados diversos “vícios”, que impediam o uso adequado. Ela receberá R$ 30,7 mil por […]

Um ex-prefeito e sua ex-secretária de Educação de cidade do Litoral Norte foram condenados por improbidade administrativa após irregularidades em procedimento de dispensa de licitação. Além do pagamento de multa civil, eles tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. A decisão é do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes, em ação […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma mulher de Araranguá pelo crime de injúria racial, cometido em 2016. Na ocasião, a ré xingou a ex-mulher de seu namorado com ofensas referentes ao cabelo e à cor da pele da vítima. “Cabelo de Bombril” foi uma […]