Délcio José Schuch, de 69 anos, acusado de matar a esposa com um tiro em 2019, teve sua sentença proferida na última quinta-feira (25). De acordo com o processo, Délcio atirou na cabeça da esposa enquanto estavam no quarto de sua residência e, posteriormente, abandonou o corpo nas margens da RS-786. A causa da morte […]
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu pelo arquivamento de uma ação penal privada movida pelo presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Barbuti, contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que um servidor público da prefeitura de São Borja, localizada na região da Fronteira Oeste do estado, terá sua jornada de trabalho reduzida para cuidar de sua filha com deficiência. De acordo com a decisão emitida em 15 de maio, a redução será de […]
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Condenação por homicídio qualificado: Tribunal do Júri de Alegrete decreta
No dia 9 de novembro de 2022, Eduarda Castro Cardoso estava na rua quando viu uma briga entre dois homens. Um deles era Carlos Micael, que na época tinha 18 anos, e outro homem, diante a situação, ela resolveu intervir e apartar a briga, o que resultou em uma discussão entre Eduarda e Carlos. Em […]
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TJ-RS condena Uber a indenizar motorista por bloqueio injustificado
Um ex-colaborador da Uber de Porto Alegre, está movendo uma ação judicial contra a empresa, alegando que a plataforma o baniu injustamente. O motorista conta que já usava o aplicativo para trabalho desde 2019, realizando mais de 5 mil viagens e mantendo uma avaliação média de 4,97 estrelas. Porém, em julho de 2021, foi desvinculado […]
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TJ-RS condena jogador de futebol por manipulação de resultados no
Nikolas Farias, lateral que disputou o Gauchão pelo Novo Hamburgo, foi suspenso por dois anos do futebol e vai ter que pagar uma multa de R$ 80 mil. A sentença foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) na última segunda-feira (22), e o motivo teria sido a sua participação […]
Na tarde desta segunda-feira (22), o governador Eduardo Leite foi apresentado com a lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MPRS). A lista foi entregue pelo atual procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e membros da Comissão Eleitoral do Ministério Público. Após a conclusão das eleições internas, que […]
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Justiça do RS suspende edital para construção de presídio privado em
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar suspendendo o Edital de Concorrência Pública Internacional 011/2023 e o leilão correspondente da parceria público-privada para a construção de um presídio em Erechim. A decisão, proferida pelo desembargador Rui Portanova na quarta-feira (17), atendeu a uma ação movida pelo Sindicato dos Agentes, Monitores […]
O julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que condenou quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS), foi agendado para junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um […]
O Juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, proferiu sentença, nesta terça-feira (16/5), determinando que o policial militar aposentado, Jeverson Lopes Goulart, acusado de estuprar e matar o sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, em Porto Alegre, irá a júri popular. Cabe recurso […]